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Corichancha |
Passaram-se quase 45 anos desde que o CIAM elaborou um documento sobre teoria e metodologia de planejamento, que recebeu o nome de Carta de Atenas.
Muitos fenômenos novos emergiram durante esse tempo e exigem uma revisão da carta que a complemente com um documento de enfoque e amplitude mundiais, a ser analisado interdisciplinarmente em uma discussão internacional que inclua intelectuais e profissionais, institutos de pesquisas e universidades de todos os países.
Houve alguns esforços para atualizar a Carta de Atenas e o presente documento só pretende ser ponto de partida para tal empresa, devendo salientar, em primeiro lugar, que a Carta de Atenas, de 1933, é ainda um documento fundamental para a nossa época. Que pode ser atualizado mas não negado. Muitos de seus noventa e cinco pontos são válidos, ainda, como testemunho da vitalidade e da continuidade do movimento moderno, tanto em planejamento como em arquitetura.
Atenas, 1933; Machu Picchu, 1977. Os lugares são significativos.
Atenas se ergueu como o berço da civilização ocidental; Machu Picchu simboliza a contribuição cultural independente de outro mundo. Atenas representou a racionalidade personificada por Aristóteles e Platão. Machu Picchu representa tudo o que não envolve a mentalidade global iluminística e tudo o que não é classificável por sua lógica.
Cidade e região
A Carta de Atenas reconheceu a unidade essencial das cidades e suas regiões circundantes.
A fraqueza da sociedade ao enfrentar as necessidades do crescimento urbano e as mudanças sócioeconômicas requer a reafirmação desse princípio em termos mais específicos e urgentes.
Hoje, características do processo de urbanização, através do mundo, tornaram crítica a necessidade de uso mais efetivo dos recursos naturais e humanos. Planejar, como um meio sistemático de analisar necessidades, incluindo problemas e oportunidades e guiando o crescimento e desenvolvimento urbanos dentro dos limites dos recursos disponíveis, é uma obrigação fundamental dos governos, no que concerte aos núcleos humanos.
O planejamento, no contexto contemporâneo de urbanização, deve refletir a unidade dinâmica das cidades e suas regiões circundantes, tanto como as relações funcionais essenciais entre bairros, distritos e outras áreas urbanas.
As técnicas e disciplinas do planejamento devem ser aplicadas a toda a escala de grupos humanos - bairros, cidades, áreas metropolitanas, estados, regiões e nações - para orientar sua localização, sequência e características de desenvolvimento.
O objetivo do planejamento geral, incluindo o planejamento econômico, o projeto e o planejamento urbano e a arquitetura, é, afinal, a interpretação das necessidades humanas e a realização em um contexto de oportunidades de formas e de serviços urbanos apropriados para a população.
E isso requer um processo contínuo e sistemático de interação entre os profissionais do projeto, os
moradores das cidades e seus líderes comunitários e políticos.A desarticulação entre o planejamento econômico em nível nacional e regional e o planejamento para o desenvolvimento urbano onerou e reduziu a eficiência de ambos.
As áreas urbanas muito frequentemente refletem os efeitos adversos e específicos de decisões econômicas baseadas em considerações amplas e relativamente abstratas, assim como em estratégias de planejamento econômico a longo prazo. E tais decisões, em nível nacional, não têm considerado diretamente as prioridades nem as soluções dos problemas das áreas urbanas, nem as conexões operacionais entre a estratégia econômica geral e o planejamento do desenvolvimento urbano. Por isso, os benefícios potenciais do planejamento e da arquitetura não chegam à grande maioria.
O crescimento urbano
Desde a Carta de Atenas até nossos dias a população do mundo duplicou, dando lugar à chamada crise tripla: - ecológica, energética e alimentícia.
A elas temos que somar as crises de moradia e de serviços urbanos, agravadas pelo fato de o ritmo de crescimento populacional das cidades ser muito superior ao demográfico geral.
As soluções urbanísticas propugnadas pela Carta de Atenas não levaram em conta esse crescimento acelerado, que constitui a raiz do problema de nossas cidades.
Dentro do crescimento caótico das cidades, podemos diferenciar duas categorias de movimentos:
- a primeira corresponde à dos países industrializados, onde se dá a migração das populações mais
abastadas em direção aos subúrbios, consequência do uso de automóveis, abandonando as áreas centrais das cidades que, assim, tendem a se deteriorar por deficiência de recursos.
- A segunda categoria corresponde à das cidades dos países em desenvolvimento, caracterizandose pela maciça migração rural, que se instala em bairros marginais carentes de serviços e de infraestrutura urbana.
Essas transferências quantitativas produzem transformações qualitativas fundamentais, determinando que o processo urbano se nos apresente totalmente diferente. Esse fenômeno não pode ser resolvido nem sequer controlado pelos dispositivos e medidas que estão ao alcance do planejamento urbano.
Tais técnicas podem apenas tentar a incorporação das áreas marginais ao organismo urbano e, muitas vezes, as medidas que se adotam para regularizar a marginalização (dotação de serviços públicos, saúde ambiental, programas de moradia, etc.) contribuem paradoxalmente para agravar o problema, convertendo-se em incentivo que incrementa os movimentos migratórios para as cidades.
Conceito de setor
A Carta de Atenas assinala que as chaves do urbanismo se encontram nestas quatro funções básicas: de habitar, trabalhar, divertir-se e circular e que os planos devem fixar sua estrutura e implantação.
Ela determinou cidades setorizadas em funções, onde um processo analítico de clarificação tem sido usado como um processo sintético de ordenação do espaço urbano. O resultado é a existência de cidades com uma vida urbana amena, no nível do relacionamento humano, onde, afinal, cada sítio arquitetônico resulta num objeto isolado e onde não se considera que a mobilidade humana determine um espaço influente.
Atualmente, adquiriu-se consciência de que o processo urbanístico não consiste em setorizar, mas em criar definitivamente uma integração polifuncional e contextual.Moradia
Diferentemente da Carta de Atenas, consideramos que a comunicação humana é um fator
predominante na razão de ser da cidade. O planejamento da cidade e da moradia, portanto, devem reconhecer este fato.
Consideramos, igualmente, que a qualidade de vida e a integração com o meio ambiente natural devem ser objetivo básico na concepção dos espaços habitáveis.
A casa popular não será considerada um objeto de consumo subsidiário, mas um poderoso instrumento de desenvolvimento social.
O projeto da casa deve ter a flexibilidade necessária para adaptar-se à dinâmica social, facilitando portanto a participação criadora do usuário. Devem ser projetados elementos construtivos que possam ser fabricados massificadamente para serem utilizados pelos usuários e que, economicamente, estejam a seu alcance.
O mesmo espírito de integração que faz da comunicação entre os moradores da cidade um elemento básico da vida urbana deve regular a localização e a estruturação de áreas residenciais para diversas comunidades e grupos, sem impor distinções inaceitáveis para o decoro humano.
Transportes nas cidades
As cidades deverão planejar e manter o transporte público de massa, considerando-o como um elemento básico no processo do planejamento urbano. 0. custo social do sistema de transporte deverá ser apropriadamente avaliado e devidamente considerado no planejamento do crescimento de nossas cidades.
Na Carta de Atenas está explícito que a circulação é uma das funções urbanas básicas e implícito que ela depende principalmente do uso do automóvel como meio de transporte individual.
Depois de quarenta e quatro anos, comprovou-se que não há solução ótima para diferenciar, multiplicar e solucionar cruzamentos de ruas. É necessário, portanto, enfatizar que a solução para a função de circulação deve ser pesquisada mediante a subordinação do transporte individual ao transporte coletivo de massa.
Os urbanistas devem conscientizar-se de que a cidade é uma estrutura em desenvolvimento, cuja forma final não pode ser definida, razão pela qual devem considerar as noções de flexibilidade e expansão urbanas.
O transporte e a comunicação formam uma série de redes interconectadas que servem como sistema articulador entre espaços interiores e exteriores e deverão ser projetados de forma que permitam experimentar indefinidamente mudanças de extensão e forma.
Disponibilidade do solo urbano
A Carta de Atenas mostrou a necessidade de uma legislação que permitisse dispor, sem impedimentos, do solo urbano para satisfazer as necessidades coletivas. Para tanto, estabeleceu que o interesse privado devia subordinar-se ao interesse coletivo.
Apesar de diversos esforços realizados desde 1933, as dificuldades de disponibilidade de solo urbano se mantêm como um obstáculo básico para o planejamento urbano. Por isso, é desejável que se criem e se adotem soluções legais eficientes capazes de produzir uma melhora substantiva a curto prazo.
Recursos naturais e contaminação ambiental Uma das formas mais atentatórias contra a natureza é, hoje, a contaminação ambiental, que tem se agravado em proporções sem precedentes e potencialmente catastróficas, como conseqüência direta da urbanização não planejada e da excessiva exploração de recursos.
Nas áreas urbanizadas do mundo a população está cada vez mais sujeita a condições ambientais que são incompatíveis com normas e conceitos razoáveis de saúde e bem estar humanos.
Entre as características não aceitáveis se incluem a prreviewência de quantidades excessivas de perigosas substâncias tóxicas no ar, na água e nos alimentos da população urbana, além dos níveis danosos de ruídos.
As políticas oficiais que regem o desenvolvimento urbano deverão incluir medidas imediatas para evitar que se acentue a degradação do meio ambiente urbano e conseguir a restauração da integridade básica do meio ambiente, de acordo com as normas de saúde e de bem estar social.
Estas medidas devem ser consideradas no planejamento urbano e econômico, no projeto arquitetônico, nos critérios e normas de engenharia e nas políticas de desenvolvimento.
Preservação e defesa dos valores culturais e patrimônio histórico-monumental
A identidade e o caráter de uma cidade são dados não só por sua estrutura física, mas, também, por suas características sociológicas. Por isso, é necessário que não só se preserve e conserve o patrimônio histórico monumental, como também que se assuma a defesa do patrimônio cultural, conservando os valores que são de fundamental importância para afirmar a personalidade comunal ou nacional e/ou aqueles que têm um autêntico significado para a cultura em geral.
Por isso mesmo, é imprescindível que na tarefa de conservação, restauração e reciclagem das zonas monumentais e dos monumentos históricos e arquitetônicos, considere-se a sua integração ao processo vivo do desenvolvimento urbano como único meio que possibilite o financiamento da operação.
No processo de reciclagem dessas zonas, deve ser considerada a possibilidade de se construírem edifícios de arquitetura contemporânea da melhor qualidade.
Tecnologia
A Carta de Atenas referiu-se tangencialmente ao processo tecnológico, ao discutir o impacto da atividade industrial na cidade.
Nos últimos quarenta e cinco anos o mundo experimentou um desenvolvimento tecnológico sem precedentes, que tem afetado nossas cidades e também a prática da arquitetura e do urbanismo.
A tecnologia se desenvolveu explosivamente em algumas regiões do mundo e sua difusão e aplicação eficaz é um dos problemas básicos de nossa época.
Hoje, o desenvolvimento científico e tecnológico e a intercomunicação entre os povos permitem superar as condicionantes locais e oferecer os mais amplos recursos para resolver os problemas urbanísticos e arquitetônicos.
O mau uso dessa possibilidade determina que, frequentemente, se adotem materiais, técnicas e características formais como resultado de pruridos de novidade e complexos de dependência cultural.
Neste sentido, usualmente, o impacto do desenvolvimento tecnológico-mecânico tem determinado que a arquitetura seja um processo de criar ambientes artificialmente condicionados a um clima e a uma iluminação não naturais. Isso pode ser uma solução para determinados problemas, mas a arquitetura deve ser um processo de criar ambientes condicionados em função de elementos naturais.
Deve-se entender que a tecnologia é meio e não fim e que ela deve ser aplicada em função de uma realidade e de suas possibilidades como resultado de um sério trabalho de investigação e experimentação, trabalho que os governos devem ter em conta.
A dificuldade de utilizar processos altamente mecanizados ou materiais construtivos eminentemente industrializados não deve significar uma diminuição de rigor técnico ou de cabal resposta arquitetônica às exigências do problema a resolver, mas, pelo contrário, um maior rigor no planejamento das soluções possíveis para o meio.
A tecnologia construtiva deve considerar a possibilidade de reciclar os materiais fim de conseguir transformar elementos construtivos em recursos renováveis.
Implementação
O planejamento, os profissionais e as autoridades pertinentes devem ter presente que o processo não termina na formulação de um plano e em sua subsequente execução, mas que, sendo a cidade um organismo vivo, é necessário considerar e prover os processos de sua manutenção.
Deve-se entender também que cada região e cada cidade, no processo de sua implementação, deve criar e importar suas normas legais, de acordo com seu meio ambiente, recursos e características formais próprias.
Projeto Urbanístico e Arquitetônico
A Carta de Atenas não cuidou do projeto arquitetônico. Aqueles que a formularam não o consideraram necessário, porque concordavam que a arquitetura era um jogo sábio de volumes puros sob a luz, la Ville Radieuse, composta de tais volumes, aplicou uma linguagem arquitetônica de origem cubista, perfeitamente coerente com o conceito que separou as cidades em partes funcionais.
Durante as últimas décadas, para a arquitetura contemporânea o problema principal não é mais o jogo visual de volumes puros, mas a criação de espaços sociais para neles se viver. A ênfase não está no continente, mas no conteúdo, não na embalagem isolada, por mais bela e sofisticada que seja, mas na continuidade da textura urbana.
Em 1933, o esforço foi para desintegrar o objeto arquitetônico e a cidade em seus componentes.
Em 1977, o objetivo deve ser reintegrar esses componentes, que, fora de suas relações formais, perderam vitalidade e significado. Para precisar melhor, a reintegração, tanto na arquitetura como no planejamento, não significa a integração a priori do classicismo.
Deve ficar claramente estabelecido, que as recentes tendências para o ressurgimento da tradição das Beaux-Arts são anti-históricas em um grau grotesco e não têm a importância que justifique sua discussão. Mas são sintomas de uma obsolescência da linguagem arquitetônica para a qual devemos ficar alertas, para não voltarmos a uma espécie de cínico ecletismo do século XIX, e sim avançar em direção a uma etapa mais madura do movimento moderno.
As conquistas dos anos trinta, quando a Carta de Atenas foi promulgada, são ainda válidas. Elas dizem respeito a:a) a análise dos edifícios e de suas funções;
b) o princípio de dissonância;
c) a visão espaço-tempo antiperspectiva;
d) a desarticulação do tradicional edifício-caixa;
e) a reunificação da engenharia estrutural e da arquitetura; A estas "constantes" ou "invariáveis" da
linguagem arquitetônica têm se somado.
f) a temporalidade do espaço;
g) a reintegração edifício-cidade-paisagem.
A temporalidade do espaço é a maior contribuição de Frank Lloyd Wright e corresponde à visão dinâmica do espaço-tempo-cubista, enfoque aplicado não só aos volumes, como também aos espaços humanos, não apenas ao visual, mas também aos valores sociais.
A reintegração edifício-cidade-paisagem é uma consequência da unidade entre cidade e campo.
É tempo de recomendar aos arquitetos que tomem consciência do desenvolvimento histórico do movimento moderno e cessem de multiplicar paisagens urbanas obsoletas, feitas de volumes monumentais, sejam horizontais ou verticais, opacos, reflexivo ou transparentes.
O novo conceito de urbanização pede a continuidade de edificação, o que implica que cada edifício não seja um objeto finito, mas um elemento do continuum, que requer um diálogo com outros elementos para completar sua própria imagem.
O princípio do não-finito não é novo.
Foi explorado pelos maneiristas e, de uma forma explosiva, por Michelangelo.
Não obstante, em nossa época não é apenas um princípio visual, mas fundamentalmente social.
A experiência artística nas últimas décadas, na música e nas artes visuais, tem demonstrado que os artistas já não produzem um objeto finito, que eles se detêm no meio ou nas três quartas partes do processo, de maneira que o espectador não seja um contemplador passivo da obra artística, mas um fator ativo de mensagem polivalente.
No campo construtivo, a participação do usuário é ainda mais importante e concreta. Significa que o povo deve participar ativa e criativamente em cada fase do projeto, podendo, assim, os usuários integrar-se no trabalho do arquiteto.
O enfoque do finito não diminui o prestígio do planejador ou do arquiteto.
As teorias da relatividade e da determinação não diminuíram o prestígio dos cientistas.
Ao contrário, incrementa-o, porque um cientista não dogmático é muito mais respeitado que o velho deux ex machina. Se o povo for incluído no processo do projeto, a relevância do arquiteto será enfatizada e a inventiva arquitetônica será maior e mais rica. No momento em que os arquitetos se libertarem dos conceitos acadêmicos do finito, sua imaginação será estimulada pelo imenso patrimônio da arquitetura popular, dessa arquitetura sem arquitetos, que tanto se tem estudado nas últimas décadas.
Quanto a isso, não obstante, deve-se ser cuidadoso. O fato de reconhecer que os edifícios vernaculares muito contribuem para a imaginação arquitetônica não significa que devam ser imitados. Tal atitude, hoje, é tão absurda como foi a cópia do Partenon.
O problema é totalmente diferente da imitação.
Está provado que o enfoque cultural do projeto arquitetônico, as ordens vitruvianas e as Beaux Arts, tanto como os Cinco Princípios de Le Corbusier, de 1921, se encontram e se fundem naturalmente com os idiomas populares. A participação dos usuários faz mais orgânico e verdadeiro o encontro entre a linguagem altamente cultural e a popular. Algumas vezes se compararam, por sua monumentalidade, as construções do antigo Peru com as pirâmides do Egito. Fisicamente, pelo grandioso em ambas as concepções, procede o paralelo. Mas estas foram construídas como um monumento à morte, exaltando a glória do monarca e, aquelas se levantaram por obra e para o sustento das comunidades, como um monumento à vida. Elas expressam volumétrica e espiritualmente o rumo diferente de duas grandes civilizações que edificaram para a eternidade.
Documento elaborado no Encontro Internacional de Arquitetos, ocorrido em dezembro de 1977
Fotos: da net, artefatos arqueológicos de triscas eras e as cópias modernas